Concurso PC MA publica editais com 415 vagas imediatas e 888 em cadastro de reserva

A Secretaria de Estado da Administração do Maranhão e a Polícia Civil do Maranhão publicaram dois editais para ingresso nas carreiras de Oficial Investigador de Polícia e Delegado de Polícia Civil – 3ª ClasseOs concursos são organizados pelo Cebraspe e oferecem, conjuntamente, 415 vagas imediatas e 888 oportunidades em cadastro de reserva+3 Cebraspe +3 Cebraspe +3

Distribuição das oportunidades:

• Oficial Investigador: 357 vagas imediatas, sendo 250 para ampla concorrência, 36 para pessoas com deficiência e 71 para pessoas pretas e pardas; além de 714 vagas em cadastro de reserva, com 499 para ampla concorrência, 72 para pessoas com deficiência e 143 para pessoas pretas e pardas.
• Delegado: 58 vagas imediatas, sendo 40 para ampla concorrência, seis para pessoas com deficiência e 12 para pessoas pretas e pardas; além de 174 vagas em cadastro de reserva, com 121 para ampla concorrência, 18 para pessoas com deficiência e 35 para pessoas pretas e pardas.

Somados os dois editais, o concurso reúne 1.303 oportunidadesconsiderando as vagas imediatas e o cadastro de reserva. +1

Cargos, requisitos e remuneração:

• Oficial Investigador de Polícia: exige diploma de curso superior em qualquer área, reconhecido pelo Ministério da Educação, e Carteira Nacional de Habilitação válida, categoria B. O subsídio é de R$ 6.514,30para jornada de 40 horas semanais.
• Delegado de Polícia Civil – 3ª Classe: exige bacharelado em Direito, três anos de atividade jurídica ou policial e Carteira Nacional de Habilitação. O edital permite a soma dos períodos de atividade jurídica e policial para comprovação do tempo mínimo. O subsídio inicial é de R$ 22.820,23para jornada de 40 horas semanais.

Entre os requisitos gerais estão idade mínima de 18 anos na data da posse, aptidão física e mental, regularidade eleitoral e, quando aplicável, regularidade com as obrigações militares. +2 +2

Inscrições para Delegado: poderão ser solicitadas das 10 horas de 20 de julho até as 18 horas de 13 de agosto de 2026, pelo sistema do Cebraspe. A taxa é de R$ 250com pagamento previsto até 4 de setembro de 2026. +1

Inscrições para Oficial Investigador: poderão ser solicitadas das 10 horas de 24 de julho até as 18 horas de 24 de agosto de 2026. A taxa é de R$ 180com pagamento previsto até 14 de setembro de 2026. Os pedidos de isenção deverão ser apresentados dentro do período de inscrição, conforme as hipóteses e os documentos estabelecidos em cada edital. +1

Principais datas das provas:

• Delegado: prova objetiva prevista para 1º de novembro de 2026 e prova discursiva para 13 de dezembro de 2026.
• Oficial Investigador: provas objetiva e discursiva previstas para 6 de dezembro de 2026.

As datas do cronograma são previstas e poderão ser alteradas por meio de publicação específica. As provas objetiva e discursiva serão realizadas em Caxias, Colinas, Imperatriz, Pinheiro e São Luís. As fases presenciais posteriores indicadas nos editais ocorrerão, em regra, em São Luís. +3 +3 +3

Etapas para Oficial Investigador:

• prova objetiva, eliminatória e classificatória;
• prova discursiva, eliminatória e classificatória;
• exame médico;
• teste de aptidão física;
• avaliação psicológica;
• investigação social;
• curso de formação profissional, eliminatório.

A prova objetiva terá 100 questões. A prova discursiva abordará tema atual relacionado à realidade e às atribuições do cargo. +1

Etapas para Delegado:

• prova objetiva, eliminatória e classificatória;
• prova discursiva, formada por quatro questões e uma peça prático-profissional;
• exame médico;
• teste de aptidão física;
• avaliação psicológica;
• prova oral de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal;
• investigação social;
• avaliação de títulos;
• curso de formação profissional, eliminatório.

A prova objetiva terá 100 questões, distribuídas em três grupos de conhecimentos jurídicos. +2 +2

Teste de aptidão física: os dois concursos preveem flexão de braço em barra fixa, impulsão horizontal, flexão abdominal e corrida de 12 minutos. Os índices mínimos indicados são:

• Barra fixa: cinco flexões para candidatos do sexo masculino ou sustentação por 15 segundos para candidatas do sexo feminino;
• Impulsão horizontal: 1,70 metro para candidatos do sexo masculino e 1,30 metro para candidatas do sexo feminino;
• Flexão abdominal em um minuto: 30 repetições para candidatos do sexo masculino e 25 para candidatas do sexo feminino;
• Corrida de 12 minutos: 2.200 metros para candidatos do sexo masculino e 1.800 metros para candidatas do sexo feminino.

O candidato deve iniciar antecipadamente a preparação física, respeitando sua condição de saúde e as regras detalhadas no edital. +6 +6 +6

Conteúdo programático previsto no edital de Oficial Investigador:

• Língua Portuguesa: interpretação de textos, gêneros textuais, ortografia, coesão, classes de palavras, pontuação, concordância, regência, crase, colocação pronominal e redação oficial.
• Informática: internet e intranet, Windows e Linux, editores de texto, planilhas, apresentações, correio eletrônico, redes, computação em nuvem, segurança da informação, evidência digital, cadeia de custódia eletrônica, LGPD, inteligência artificial e criptomoedas.
• Raciocínio Lógico: estruturas lógicas, argumentação, proposições, tabelas-verdade, equivalências, diagramas, contagem, probabilidade e conjuntos.
• Contabilidade: patrimônio, atos e fatos administrativos, contas, escrituração, demonstrações contábeis, balanço patrimonial e legislação contábil.
• Estatística: estatística descritiva, probabilidade, distribuições, inferência, testes de hipóteses e regressão linear.
• Outros conhecimentos gerais: Administração, legislação institucional e conhecimentos históricos e geográficos do Maranhão.
• Conhecimentos policiais e jurídicos: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Direito Constitucional, legislação especial, Direitos Humanos, Medicina Legal e Criminologia.
• Prova discursiva: temas atuais relacionados a segurança, política, economia, sociedade, tecnologia, sustentabilidade e outras áreas pertinentes ao cargo.

+3 +3 +3

Conteúdo programático previsto no edital de Delegado:

• Grupo I: Direito Digital, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Agrário e Direito Ambiental.
• Grupo II: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Medicina Legal e Direitos Humanos.
• Grupo III: Direito Penal, Direito Processual Penal, legislação penal e processual penal e Criminologia.
• Direito Digital: proteção de dados, privacidade, responsabilidade nas relações digitais, assinatura eletrônica, blockchain, criptomoedas, internet das coisas, inteligência artificial, processo eletrônico e jurimetria.
• Direito Constitucional: poder constituinte, controle de constitucionalidade, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, Poderes, segurança pública e atribuições da polícia judiciária.
• Direito Penal: princípios penais, aplicação da lei penal, teoria do crime, concurso de agentes, teoria da pena, crimes em espécie e jurisprudência dos tribunais superiores.
• Direitos Humanos: sistemas internacionais de proteção, controle de convencionalidade, grupos vulneráveis, atividade policial, combate à tortura e regras sobre uso da força.

Para Delegado, a preparação também deve incluir treinamento de questões discursivas, elaboração de peças prático-profissionais, argumentação jurídica e exposição oral. +3 +3 +3

Os dois concursos terão validade de dois anoscontados da homologação do resultado final, com possibilidade de uma prorrogação por igual período. O candidato deve acompanhar os comunicados do Cebraspe, conferir eventuais retificações e organizar um cronograma que combine teoria, legislação, jurisprudência, resolução de questões, preparação discursiva e treinamento físico. +1