Concurso TRF5 tem FGV definida para novo edital de juiz federal substituto

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região prepara o XVI Concurso Público para Juiz Federal SubstitutoA Fundação Getulio Vargas foi contratada para organizar a primeira etapa, prestar apoio logístico à segunda etapa e realizar o exame psicotécnico. O edital de abertura ainda não foi publicado.

O planejamento da seleção prevê 11 vagas imediatas e formação de cadastro de reservaA distribuição indicada na documentação preparatória é:

• Ampla concorrência: 5 vagas;
• Pessoas com deficiência: 1 vaga;
• Candidatos pretos e pardos: 3 vagas;
• Candidatos indígenas: 1 vaga;
• Candidatos quilombolas: 1 vaga.

O subsídio inicial previsto para o cargo é de R$ 37.765,55Depois do Curso de Formação Inicial, os aprovados poderão ser lotados nas Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte ou Sergipe. Estrategia Carreira Jurídica

As inscrições deverão ocorrer pela internet, no endereço eletrônico da FGV, ainda em 2026. O período de participação não foi definido. A taxa foi inicialmente estimada em R$ 350mas poderá ser revista antes da publicação do edital. A documentação prevê possibilidade de isenção para inscritos no CadÚnico e doadores efetivos de medula óssea, conforme os requisitos que serão detalhados no edital. Estrategia Carreira Jurídica

Para a inscrição preliminar, será necessário apresentar comprovante de aprovação no Exame Nacional da Magistratura — ENAMOs demais requisitos legais para ingresso na magistratura federal, bem como a documentação exigida, deverão ser conferidos no edital de abertura.

Etapas previstas para o concurso:

• Primeira etapa: prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Segunda etapa: prova escrita com uma dissertação e quatro questões, além de duas sentenças, uma cível e outra penal;
• Terceira etapa: inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico;
• Quarta etapa: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As provas objetiva e escritas estão previstas para Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal e Recife. As demais etapas deverão ocorrer em Recife. As datas de aplicação ainda dependem da publicação do cronograma definitivo. Estrategia Carreira Jurídica

Conteúdo programático indicado no termo de referência para o futuro edital:

• Bloco I: Direito Constitucional; Direito Previdenciário; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor.
• Bloco II: Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Empresarial; Direito Financeiro e Tributário.
• Bloco III: Direito Administrativo; Direito Ambiental; Direito Internacional Público e Privado; Direitos Humanos; Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
• Formação humanística: Sociologia do Direito; Psicologia Judiciária; Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional; Filosofia do Direito; Teoria Geral do Direito e da Política; Direito Digital; pragmatismo e análise econômica do Direito; economia comportamental; Direito da Antidiscriminação.

Como o edital ainda não foi publicado, o candidato pode iniciar a preparação pelas disciplinas indicadas no termo de referência, combinando estudo da legislação, doutrina, jurisprudência, resolução de questões e treinamento para provas discursivas. A prática de dissertações, questões jurídicas e elaboração de sentenças cíveis e penais deve fazer parte do planejamento desde as etapas iniciais.

Os interessados devem acompanhar a área de concursos para magistrados do TRF5 e os canais oficiais da FGV. O edital deverá confirmar datas, regras de inscrição, critérios de avaliação, conteúdo programático definitivo e demais condições da seleção.