Concurso TJ SP: tribunal estuda novos editais para escrevente e oficial de justiça

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) confirmou que estuda a realização de novos concursos públicos para Escrevente Técnico Judiciário e Oficial de JustiçaPara Escrevente, o planejamento abrange as 2ª à 10ª Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs)Para Oficial de Justiça, os estudos consideram todas as regiões do Estado de São PauloOs novos certames ainda estão em fase de estudos e, até o momento, não tiveram editais de abertura publicados.

A confirmação representa uma etapa inicial do planejamento. A quantidade de vagas, a distribuição por circunscrição judiciária, a banca organizadora, o cronograma, as taxas de inscrição e as datas das provas ainda não foram definidas oficialmente para os novos concursos. Por isso, dados de seleções anteriores devem ser utilizados apenas como referência de preparação e não como regras dos futuros editais.

Cargos contemplados nos estudos:

• Escrevente Técnico Judiciário: estudos para novo concurso destinado às circunscrições que integram da 2ª à 10ª RAJ, abrangendo regiões do interior e do litoral paulista.
• Oficial de Justiça: planejamento de novo concurso com possibilidade de abrangência nas dez Regiões Administrativas Judiciárias do Estado de São Paulo.

No caso de Escrevente Técnico Judiciárioo concurso mais recente destinado à Capital e às circunscrições da 1ª RAJ foi organizado pela Fundação Vunesp e aberto para formação de cadastro de reserva. O edital de 2025 estabeleceu jornada de 40 horas semanais e remuneração inicial de R$ 6.345,94, além de auxílios para alimentação, saúde e transporte. Essa remuneração pertence à seleção anterior e não deve ser considerada valor confirmado para o futuro editalA Lei Complementar Estadual nº 1.429/2025 criou ainda 720 cargos de Escrevente Técnico Judiciário no quadro do TJ SP, ampliando a estrutura funcional do tribunal.

A seleção de Escrevente da Capital e das circunscrições da 1ª RAJ publicada em 2025 passou por prova objetiva e prova discursiva de redaçãoaplicadas simultaneamente, sem prova prática de digitação. A prova objetiva teve 70 questões de múltipla escolha. O resultado do concurso das circunscrições da 1ª RAJ foi homologado em agosto de 2026. A estrutura da próxima seleção, entretanto, somente poderá ser confirmada quando o novo edital for publicado.

Para Oficial de Justiçaconcursos anteriores do TJ SP exigiram curso de nível superior em qualquer área de formação reconhecida pelo Ministério da Educação. No concurso da Capital publicado em 2024, por exemplo, foram oferecidas 60 vagas, com remuneração inicial então informada em R$ 9.157,82, além de auxílios, e aplicação de prova objetiva com 100 questões. Esses requisitos, valores e formato de avaliação são apenas referências históricas e não estão confirmados para a nova seleção em estudo

Inscrições: como os futuros editais ainda não foram publicados, não existem período de inscrições, taxa de participação ou prazo para pedidos de isenção oficialmente definidos. Também não há data confirmada para publicação dos editais ou realização das provas. O candidato deve evitar considerar previsões não oficializadas como parte do cronograma do concurso.

Etapas: as fases dos novos concursos também dependem dos respectivos editais. O histórico recente do TJ SP indica utilização de provas objetivas e, conforme o cargo e a seleção, avaliações discursivas ou outras etapas. Para Escrevente, a seleção de 2025 da 1ª RAJ adotou prova objetiva e redação; para Oficial de Justiça, concursos anteriores utilizaram prova objetiva. O tribunal poderá alterar essa estrutura nos próximos editais.

Matérias e assuntos que costumam ser cobrados em concursos semelhantes:

Como ainda não existe conteúdo programático oficial para os novos concursos, a relação abaixo funciona exclusivamente como orientação inicial de estudosO candidato deverá ajustar o planejamento quando os editais forem publicados.

• Língua Portuguesa: interpretação e compreensão de textos; ortografia; acentuação; classes de palavras; concordância verbal e nominal; regência; crase; pontuação; colocação pronominal; coesão e coerência.
• Direito Constitucional: princípios fundamentais; direitos e garantias fundamentais; organização do Estado; Administração Pública; servidores públicos e Poderes do Estado.
• Direito Administrativo: princípios da Administração Pública; atos administrativos; poderes administrativos; agentes públicos; serviços públicos; responsabilidade civil do Estado; processo administrativo.
• Direito Civil e Processo Civil: temas fundamentais compatíveis com as atividades desempenhadas no Poder Judiciário, especialmente para preparação direcionada à área de tribunais.
• Direito Penal e Processo Penal: fundamentos e temas relacionados à atuação do Poder Judiciário, conforme o perfil tradicional das seleções do TJ SP.
• Informática: sistemas operacionais; editores de texto; planilhas; internet; navegadores; correio eletrônico; segurança da informação; armazenamento e ferramentas digitais.
• Raciocínio Lógico e Matemática: proposições; equivalências; sequências; porcentagem; razão e proporção; problemas lógicos; interpretação de gráficos e tabelas, quando compatíveis com o futuro programa.
• Legislação institucional: normas do Tribunal de Justiça, normas da Corregedoria, regulamentos e demais atos expressamente indicados no futuro edital.
• Redação: para quem pretende disputar Escrevente, é recomendável manter treinamento de textos dissertativo-argumentativos, considerando a adoção de prova discursiva na seleção de 2025.

Para uma preparação antecipada, uma estratégia possível é concentrar inicialmente os estudos em Língua Portuguesa, conhecimentos jurídicos e legislação relacionada ao Poder Judiciáriomantendo revisões e resolução de questões. Para Escrevente, o candidato pode utilizar o edital de 2025 como referência provisória. Para Oficial de Justiça, os editais anteriores ajudam a compreender o perfil da carreira, mas nenhum conteúdo deve ser tratado como definitivo antes da publicação do novo documento.

Como os concursos estão apenas em estudo, é importante acompanhar as publicações do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Diário da Justiça EletrônicoSomente o novo edital poderá confirmar vagas, requisitos, remuneração, inscrições, banca organizadora, etapas, conteúdo programático e distribuição das oportunidades entre as regiões do Estado.